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16 de Setembro de 2019

Quando pedir revisão da pensão alimentícia?

Alex Rodrigues Alves, Advogado
Publicado por Alex Rodrigues Alves
há 7 dias

A definição do valor da pensão alimentícia é realizada a partir da análise de dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de recursos da parte alimentante.

Após a fixação dos valores, compreende-se que as partes podem sofrer alterações em suas finanças, permitindo que o valor mensal da pensão seja revisado, no intuito de aumentá-lo ou diminuí-lo.

Por intermédio da Ação Revisional de Alimentos, a parte que deseja diminuir o valor da pensão deverá comprovar as alterações financeiras, como desemprego, redução salarial e, até mesmo, a constituição de uma nova família.

Quem objetivar o aumento do valor da pensão, deverá comprovar em juízo que o valor recebido não é mais suficiente para suprir os gastos com as necessidades básicas da criança ou quando a parte recebedora percebe que o alimentante ostenta novos sinais de riqueza, levando-o a entender que houve melhoria nas finanças do pagador.

Alex Rodrigues Alves - OAB/DF 46260.

3 Comentários

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Simples e didático. Bom texto! continuar lendo

eu pago pençao de 33 % de 1870,00 mais 33% de ferias, décimo terceiro, e verbas recisoria na epoca que fiz este acordo nao tinha família ra solteiro , hoje sou casado tenho uma filha e tenho dificuldades para sustentar minha família devido ao valor pago da pençao , procurei alguns advogados para me orientar uns me disseram que nao tem jeito meu caso o único so me disse que tem uma parte do código civil lei que orienta em alguma situaçao a ser pago meio a meio a pençao da criança.
ou seja ela tem que comprovar as despesas da criança e eu pago metade ela paga metade ele disse que esta reforma foi feita em 2015.
gostaria de saber se isso procede.?

obrigado por m e ajudar. continuar lendo

No seu caso você pode pedir revisão do valor de pensão pago, pois sua situação foi alterada. continuar lendo